NOSSA ATUAÇÃO

Com mais de seis anos de existência e um corpo jurídico formado por advogados com mais de 30 anos de experiência.

Recuperação de tributos

Sua empresa pagou mais impostos do que deveria.
Vamos apurar e recuperá-los para você!

Recupere tributos pagos a maior, já pensou em recuperar impostos pagos a maior dos últimos 05 anos?

Algumas possibilidades de recuperações de créditos:

  • RECUPERAÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. A sua empresa está pagando tarifa de energia elétrica a mais e irei recuperar para você o valor dos últimos 05 anos.
  • RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS. Essas verbas a sua empresa está recolhendo muito mais do que devia, chegou a hora de você EMPRESA recuperar créditos dos últimos 05 anos!
  • LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES (SENAC, SESC, SEBRAE…). Contribuições destinada a terceiros e você não sabia, aqui nós iremos recuperar valores dos últimos 05 anos!

Execução Fiscal

PRECISANDO DE ADVOGADO PARA RECORRER DE EXECUÇÃO FISCAL?

execução fiscal é o processo judicial que os Municípios, Estados e a União utilizam para exigir o pagamento de um crédito tributário que esteja previsto na CDA -Certidão de Dívida Ativa.

As execuções fiscais podem ser muito prejudiciais. Pode gerar a penhoras de bens ou o bloqueio de valores em sua conta.

No caso de empresas, ainda existe o risco de a Execução Fiscal atingir os bens do empresário!

O nosso objetivo é fazer com que você (ou sua empresa) saiba o que é execução fiscal, entendendo mais sobre a Lei de execução fiscal LEF – LEI 6.830/80, além de auxiliar na defesa desse processo tão complexo que gera inúmeros problemas para as empresas.

Planejamento Tributário

Se você está pagando impostos mais do que devia, entre em contato com o nosso escritório.

Dada a complexidade das normas que regem o Direito Tributário em nosso país, é comum que empresas estejam enquadradas em um regime tributário cuja carga tributária suportada é superior a outro regime ao qual a empresa poderia optar.

Nesse sentido, um adequado planejamento tributário que considere todos os aspectos relevantes da empresa é de vital importância para que, após os estudos necessários, seja traçada alternativa específica para a redução de custos tributários do cliente, culminando, assim, com vantajosa economia à sociedade empresária.

Defesa Administrativa

A defesa administrativa de Auto de Infração ou Notificação Fiscal é uma importante ferramenta que o contribuinte possui a seu favor, desde que bem estudada e feita estrategicamente.

ETAPAS DO PROCESSO DE DEFESA ADMINISTRATIVA 

  • Acabando o processo de fiscalização, o fiscal emitirá um termo de encerramento de fiscalização mencionando que não encontrou irregularidades ou emitirá um Auto de Infração, cobrando os tributos que julga serem devidos.
  • A partir do momento da lavratura do Auto de Infração, o contribuinte deve efetuar a defesa administrativa de fato e de direito, anexando provas com o objetivo de reverter a cobrança dos tributos.
  • O contribuinte, se perder o processo na esfera administrativa, poderá recorrer ao Poder Judiciário na tentativa de anular a exigência fiscal.

Pedido de Isenção de Tributos

Assessoria Especializada

Caso seja analisado pela nossa equipe a possibilidade de realizar o pedido de isenção tributária, nós cuidaremos para você.

Parcelamento, Transação e Compensação

A sua dívida pode adotar um parcelamento, uma transação atrativa ou uma compensação.

Converse com a nossa equipe e entenda qual é o melhor para você ou para a sua empresa.

Infrações Tributárias

Infração tributária é o termo que designa hipótese estabelecida na lei que sujeita o autor às penalidades previstas.
 
De um modo geral, os ilícitos tributários, representativos do descumprimento de uma lei fiscal, podem se originar de 3 espécies de infração:
 
  • Infração exclusivamente tributária, assim entendida aquela descrita apenas na lei fiscal. É o caso, por exemplo, da aplicação errada de uma alíquota do ICMS menor que a correta, hipótese em que aplica-se tão somente uma sanção administrativo-fiscal calculada, em regra, sobre a diferença não recolhida aos cofres públicos estaduais.
  • Infração simultaneamente tributária e penal, o que ocorre, por exemplo, quando um contribuinte falsifica uma Nota Fiscal ou uma guia de recolhimento de um tributo. Esse ato sujeitará o infrator a um procedimento administrativo, mais precisamente a um Auto de Infração, no qual será exigido o efetivo pagamento do tributo e da correspondente penalidade, além da aplicação da sanção prevista na lei penal em razão dessa falsificação ser também tipificada como um ilícito penal, um crime, a ser apurado e decidido através de um processo judicial.
  • Infração puramente penal, onde o ato ilícito praticado está apenas descrito como crime ou contravenção na lei penal, sem qualquer enquadramento na lei tributária. 

Para mais informações entre em contato conosco.

Direito Cível

O direito civil é aquele que tem por objetivo regular e normatizar as relações no âmbito privado das partes, podendo ser vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades, pessoa jurídica ou física, dentre outras, sendo de forma geral reguladora de direito e obrigações, aos bens e suas relações, enquanto membros da sociedade.

Em regras gerais abrange:

  • indenizações;
  • contratos civis;
  • ações de cobrança;
  • recuperação de crédito;
  • responsabilidade civil;
  • negociações de precatórios;
  • proteção dos direitos civis;
  • compra e venda de títulos;
  •  família;
  • sucessões;
  • empresas;
  • obrigações;
  • coisas.

Direito da família

Somos um escritório com experiência reconhecida e atuação especializada em Direito de Família, onde possuímos uma equipe de profissionais com especialização na respectiva área para entregar um trabalho diferenciado e de alta performance. Se você está vivendo um problema familiar que está lhe incomodando muito e não sabe como solucionar, aqui você encontrará advogados que entendem a sua dor e irão ouvir cada detalhe do que tem para nos contar. Nosso time tem vocação para cuidar de pessoas e recebe todo treinamento para construir uma defesa totalmente individualizada e de extrema qualidade.

Prestamos os seguintes serviços:

  • Divórcio/Dissolução de União Estável
  • Ação de Indenização por Abandono Afetivo
  • Ação de Guarda
  • Pensão Alimentícia
  • Cobrança de Pensão Alimentícia
  • Acompanhamento de Medidas Protetivas

Direito Digital

PROTEGER EMPREENDEDORES DIGITAIS EM SUA JORNADA

  • Fornecer segurança, blindagem e sustentabilidade nos contratos de negócios digitais…
  • Viabilizar parcerias lucrativas para empresas digitais…
  • Desenvolver e proteger a imagem e marca de empresas na internet…
  • Auxiliar na construção de negócios digitais sólidos e prósperos!

Conte conosco, queremos ser seu aliado nessa demanda!
Entre em contato imediatamente, estamos 100% disponíveis para você.

Direito Empresarial

A EXCELÊNCIA É A NOSSA ESPECIALIDADE

Há grandes riscos que sua empresa ou seu negócio podem estar correndo: riscos na falta de segurança para empreender, de se ver envolvido em ações judiciais, de ser enganado por parceiros ou mesmo sócio, ou ainda, de sofrer danos relacionados à perda da credibilidade no seu empreendimento.

Toda empresa precisa de um apoio jurídico, seja um negócio iniciante ou que já está consolidado no mercado. Pensando nessa necessidade, nota-se que estão disponíveis soluções inteligentes alinhadas à maneira de pensar do empreendedor.

Entre em contato conosco e saiba mais.

Precisa de Ajuda?